O Fundo Rodoviário e Obras de Emergência, terá doravante a missão de financiar, o programa Nacional de conservação e manutenção da malha fundamental de Estradas, definidos pelo Instituto de Estradas de Angola (INEA).Para o efeito, o FROE, contará com um fundo de capital fixo, que será definido pelo TPE, para fazer face as obras de emergência, que não estejam previstas em OGE, e também, pela coleta de recursos financeiros provenientes de pagamentos de portagens, taxas de circulação entre outros Luanda
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