Ministério da Construção e Obras Públicas

01/23/2019 - Ministro da Construção e Obras Públicas, Engº Tavares de Almeida, conferiu posse aos novos responsáveis do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência.

Luanda Ministro, conferiu posse, segunda-feira (21), aos novos responsáveis do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência, ao abrigo do decreto Presidencial nº 10/19 de Janeiro. O referido acto, realizou-se, na sede do Ministério, na presença de dirigentes e responsáveis do MINCOP e do Titular do Ministério das Finanças, Dr. Archer Mangueira, sendo designado, Conceição Luís Cristóvão, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, para Administradores foram empossados, Simão António Tomé e Edilson do Carmo Ferreira Vilhena. Para Secretário Executivo, foi empossado o Senhor Nascimento Cassule, e, para chefes de Departamentos, foram empossados Luzia Estrela Agostinho Gomes Miguel, para o departamento Administrativo, Ailton Djair José Vitalino da Silva, para o Departamento de Contabilidade e Finanças, e, Maria Francisca Manuel Domingos Lunda, para o Departamento Jurídico. O FROE, esta sujeito a Superintendência do Titular do Poder Executivo, exercida pelo Titular do Departamento do Sector da Construção e Obras O Fundo Rodoviário e Obras de Emergência, terá doravante a missão de financiar, o programa Nacional de conservação e manutenção da malha fundamental de Estradas, definidos pelo Instituto de Estradas de Angola (INEA).Para o efeito, o FROE, contará com um fundo de capital fixo, que será definido pelo TPE, para fazer face as obras de emergência, que não estejam previstas em OGE, e também, pela coleta de recursos financeiros provenientes de pagamentos de portagens, taxas de circulação entre outros LuandaPúblicas, sendo a Tutela Financeira, exercida pelo ministro das Finanças.

O Fundo Rodoviário e Obras de Emergência, terá doravante a missão de financiar, o programa Nacional de conservação e manutenção da malha fundamental de Estradas, definidos pelo Instituto de Estradas de Angola (INEA).Para o efeito, o FROE, contará com um fundo de capital fixo, que será definido pelo TPE, para fazer face as obras de emergência, que não estejam previstas em OGE, e também, pela coleta de recursos financeiros provenientes de pagamentos de portagens, taxas de circulação entre outros Luanda